A suposta esterilização de mulheres nordestinas com o uso de contraceptivo na água

A editora e o publicitário devem pagar R$ 1 milhão cada, enquanto Morais, R$ 500 mil.

TJDFT nega mandado de segurança de Arruda

Projeto dá prazo de um mês para tribunais julgarem candidatos

O projeto tramita em regime de prioridade e será analisado pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania e pelo Plenário.

Projeto de lei dá prazo adicional a advogado que residir em outra comarca

O projeto, que tramita em caráter conclusivo, será analisado pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara.

Câmara define tamanho mínimo de letras em contrato

Parlamentares parabenizam AMB

Pressionado, PT agora critica aumento de 91% a parlamentares

PEC transfere controle de recursos minerais para estados

Dirceu vai processar Alckmin por calúnia durante debate

CPMI pode ampliar número de parlamentares investigados

Severino declara ter R$ 320 mil em dinheiro

Anatel proíbe celular em presídio desde 2002

Ministro esclarece decisão no caso de José Dirceu

Congresso aprova LDO 2006

Filho de Albano Reis condenado a prisão por desacato a PMs

Projeto altera processo penal por lavagem de dinheiro

PEC proíbe MPs de tratar de mais de um tema

Projeto de lei exige assistência de advogado em qualquer transação imobiliária

Plenário rejeita em bloco dez emendas à MP do mínimo

Presidente do TST recebe líderes sindicais dos bancários